Relatório de Transparência Salarial deve ser entregue até o dia 28
As empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 28 de fevereiro para preencher as informações com critérios de...
Encontramos 49 resultados para o termo Lei de Responsabilidade Fiscal
As empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 28 de fevereiro para preencher as informações com critérios de...
Saiba tudo sobre as implicações legais e os riscos de não usar o cinto.
Eduardo Bolsonaro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4004/24 proíbe o monitoramento de cidadãos por órgãos de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, embora haja disposição por parte do Congresso em discutir o projeto que isenta...
Gestores municipais devem enfrentar desafios com o reajuste do piso nacional do magistério em 2025.
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se reuniram em Sessão Extraordinária, nesta segunda-feira (23/12) e votaram...
O Diário Oficial do Amazonas trouxe um conjunto de Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sancionadas pelo Governo do Estado, no...
A legislação que será cobrada no concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi divulgada na tarde desta sexta (16/08), no site oficial
O Diário Oficial da Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou nesta sexta-feira, 26 de julho, o nome da empresa responsável pela...
De autoria do presidente da Câmara Municipal (CMM), vereador Caio André (União Brasil), a Lei nº 3.
Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam espaço na mídia e evidenciaram a necessidade das instituições de ensino fazerem...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 53 votos a 7, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para...
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